Declara de Utilidade Pública Estadual a Escolinha de Futebol Bola de Ouro, com sede em Campo Grande, MS.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Escolinha de Futebol Bola de Ouro, com sede em Campo Grande, MS.

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres".

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a "Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita".

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o projeto “Produzindo na Terceira Idade”, que visa a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Institui a Campanha do Agasalho no Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Escolinha de Futebol Bola de Ouro, com sede em Campo Grande, MS.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Escolinha de Futebol Bola de Ouro, com sede em Campo Grande, MS.

Institui a "Semana Emprega + Mulheres" no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Gestão Emocional durante a gestação, para Diagnóstico e Tratamento preventivo da Depressão na Gravidez nas redes pública e privada de saúde de Mato Grosso do Sul, e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez , e dá outras providências.

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), e dá outras providências.

Fica assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas aos estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, dos anos finais do ensino fundamental e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBBMS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), após atendimento emergencial, para os hospitais privados.